Cidadania e Acessibilidade norteiam o Eixo temático 4 da CNDPD

Com o título Cidadania e Acessibilidade, o eixo tem como objetivo Propor medidas que garantam a plena implementação da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência que apontem o acesso a Direitos em equidade de oportunidades, eliminando barreiras que dificultem a participação de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida na sociedade.

Passando pelos seguintes subeixos:

1. Capacidade civil e tomada de decisão apoiada;

2. Sistemas de apoio (direito de acesso à escola, trabalho, saúde, habilitação, reabilitação) e sistemas de proteção social;

3. Estratégias para promover o protagonismo político das pessoas com deficiência.

A 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Convocada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência terá como tema central o “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência – construindo um Brasil mais inclusivo”.

A Conferência Nacional será realizada em Brasília, de 14 a 17 de julho de 2024, na modalidade presencial, precedida por um processo amplo de diálogo sobre os direitos da pessoa com deficiência nas esferas municipal, estadual e distrital.

5ª CNDPD tem o patrocínio da Organização dos Estados Iberoamericanos - OEI; apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud Brasil, do Superior Tribunal de Justiça - STJ, do Senado Federal, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios - TJDFT, da Companhia de Transportes coletivos de Brasília - TCB e a realização conta com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com deficiência - Conade e o Ministério dos Direitos Humanos do Governo Federal - MDHC.

Saiba mais 5cndpd.org

Palavras-chave: 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; 5CNDPD; Direitos da Pessoa com Deficiência; Conade; Eixo4