Foram publicados os 5 (cinco) cadernos de propostas, um para cada eixo temático, trazendo todas propostas oriundas das etapas municipais e estaduais realizadas em todo o território brasileiro. Acesse aqui os documentos.
O Caderno de Propostas da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (5ª CNDPD) é o resultado de um processo democrático e colaborativo, que envolveu a participação ativa de milhares de pessoas em todo o Brasil. O documento reflete a discussão e as deliberações realizadas nas etapas municipais, estaduais e temáticas, que compuseram o processo de realização da 5ª CNDPD, e tem como objetivo contribuir para que os debates da etapa nacional sejam pautados por questões concretas – propostas organizadas por eixo temático, codificadas, sistematizadas e passíveis de serem rastreadas –, de modo a facilitar a leitura e discussão durante as plenárias.
Orientações metodológicas sobre a leitura do Caderno de Propostas
A sistematização foi realizada com base nas 649 propostas aprovadas nas etapas anteriores, municipais e estaduais, e contempla os cinco Eixos Temáticos da 5ª CNDPD. Cada um dos cinco eixos temáticos teve as suas propostas divididas em três Subeixos (GT), conforme a seguir:
Eixo 1: Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência. (35 propostas)
GT 01: Conjuntura do controle social no Brasil - 11 propostas
GT 02: A participação social e a interação interseccional da pessoa com deficiência – 13 propostas
GT 03: Monitoramento e avaliação de políticas públicas– 11 propostas
Eixo 2: Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada. (48 propostas)
GT 04: Estratégias das Políticas Públicas para promover o acesso das pessoas com deficiência considerando todo o ciclo de vida – 15 propostas
GT 05: Desafios da Articulação Interfederativa para a implantação da avaliação biopsicossocial de deficiência – 18 propostas
GT 06: Estratégias para o avanço, transversalidade e perspectiva das Políticas Públicas no processo de inclusão das pessoas com deficiência – 15 propostas
Eixo 3: Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência.(41 propostas)
GT 07: Estabelecimento de um Referencial legal de financiamento público para criação do Fundo Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – 12 propostas
GT 08: Caminhos para o financiamento de políticas públicas para pessoas com deficiência – 15 propostas
GT 09: Fortalecimento do controle social sobre financiamento das políticas públicas – 14 propostas
Eixo 4: Cidadania e Acessibilidade.(40 propostas)
GT 10: Capacidade civil e tomada de decisão apoiada – 13 propostas
GT 11: Sistemas de apoio (direito de acesso à escola, trabalho, saúde, habilitação, reabilitação) e sistemas de proteção social – 15 propostas
GT 12: Estratégias para promover o protagonismo político das pessoas com deficiência – 12 propostas
Eixo 5: Os desafios para a comunicação universal (total 35 propostas)
GT 13: Acesso à informação instrumental e tecnológica – 11 propostas
GT 14: Tecnologias assistivas na informação e comunicação – 11 propostas
GT 15: Campanhas educativas de combate ao capacitismo e sobre direitos das pessoas com deficiência – 13 propostas
Por fim, a última etapa do processo de sistematização é a produção deste caderno, contendo propostas organizadas por eixo temático, codificadas, sistematizadas e passíveis de serem rastreadas, de modo a facilitar a leitura e discussão durante as plenárias. Assim, as 199 propostas sistematizadas dos 5 eixos da 5ª CNDPD foram organizadas em Subeixos, de acordo com seu agrupamento temático:
As propostas foram codificadas e sistematizadas dentro dos Subeixos de cada Eixo, que serão discutidos nos 15 Grupos de Trabalho durante a Etapa Nacional, no dia 16 de julho de 2024.
Comentarios