Resumo Dia 1 (14 de Julho)

Iniciou hoje, 14 de julho de 2024, a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência que tem como tema central “Cenário atual e Futuro na Implementação dos direitos da Pessoa com Deficiência”.

Delegados e delegadas provenientes das 26 unidades da federação e do DF foram acolhidos em uma área espaçosa do CICB, em Brasília, com ampla acessibilidade para o processo de credenciamento de quem irá participar dos debates e discussões no próximos três dias. Houveram, também, as performances de atrações culturais do grupo Delírio Circense e Luzico do Acordeon, que criaram um clima de acolhimento e boas-vindas para as delegações, antecedendo a solenidade de abertura oficial da 5ª CNDPD.

A mesa de abertura contou com representantes governamentais, parlamentar e da sociedade civil, começando houve a saudação por parte, secretária Nacional dos Direito da Pessoa com Deficiência e presidente do Conade, Anna Paula Feminella que trouxe um retrospecto das últimas conferências da pessoa com deficiência e os desafios enfrentados para que essa edição fosse realizada. Houve a fala do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências da Câmara dos Deputados, do representante da sociedade civil e vice presidente do Conade.

O rapper Fellipe Costta, do DF, fez uma apresentação emocionante que animou as pessoas presentes na plenária que cantaram junto as canções que exaltam os direitos da pessoa com deficiência e a necessidade da sua inclusão na sociedade.

Após a mesa de abertura da Conferência Nacional, o ministro Silvio almeida ministrou uma palestra magna sobre o cenário atual e futuro da implementação dos direitos das pessoas com Deficiência, por um Brasil mais inclusivo.

A atração musical de Luzico do Acordeon marcou o desfecho da solenidade e do primeiro dia da Conferência Nacional.

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Sobre a submissão de moções na 5ª CNDPD

Olá, delegados e delegadas da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Aqui estão as orientações de como poderão ser submetidas as moções durante a conferência.

Nos termos do artigo 33 (trinta e três) ao artigo 36 (trinta e seis) do Regimento Interno, as moções deverão seguir algumas formalidades para que sejam aceitas e aprovadas.

Em relação a quem poderá propor e qual o seu caráter, as seguintes regras:

1)   Apenas delegadas e delegados poderão propor moções;

2)   Elas devem possuir caráter e repercussão nacional ou internacional.

Até quando poderão ser apresentadas as moções e como isso será feito?

As moções deverão ser apresentadas junto à Relatoria em formulário próprio, elaborado pela Comissão de Relatoria da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, até às 18 (dezoito) horas do dia 16 (dezesseis) de julho de 2024. Haverá um local sinalizado e reservado para isso no espaço da Conferência.

Quais informações devemos preencher?

Os campos obrigatórios para as moções estarão no formulário, e são eles:

I   - o tipo de moção (podendo ser de apoio, repúdio, apelo, solidariedade ou outro);

II   - as destinatárias ou os destinatários da moção, ou seja, a quem ela é dirigida;

III  - o fato ou condição que motiva ou gera a moção e a providência referente ao pleito; e

IV   - a proponente ou o proponente principal da moção deverá identificar seu nome, sua unidade federativa, bem como o segmento que representa.

 E o que não pode conter nas moções?

As moções que apresentarem linguagem racista ou capacitista, que configurem discriminação de gênero, faixa etária, origem, classe social ou qualquer outro tipo de discriminação ou que firam os Direitos Humanos em geral, serão rejeitadas pela Mesa Coordenadora dos trabalhos.

Quantas pessoas deverão assinar a moção?

Cada moção deverá ser assinada por, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de delegadas e delegados da 5ª CNDPD, tendo como parâmetro o número de inscritos no credenciamento realizado até às 12 (doze) horas do dia 15 de julho de 2024.

As moções que cumprirem os requisitos serão anunciadas durante a plenária final da conferência, no dia 17 de julho de 2024.

Essas são as regras para a submissão e aprovação das moções. Desejamos que você tenha uma ótima conferência. Até lá!

Acompanhe Ao vivo a Solenidade de abertura da 5ªCNDPD

Estaremos transmitindo a plenária de abertura da 5ª Conferência Nacional dos direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília.

Acesse o canal do MDHC no Youtube para acompanhar

A 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Convocada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência terá como tema central o “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência – construindo um Brasil mais inclusivo”.

A Conferência Nacional será realizada em Brasília, de 14 a 17 de julho de 2024, na modalidade presencial, precedida por um processo amplo de diálogo sobre os direitos da pessoa com deficiência nas esferas municipal, estadual e distrital.

5ª CNDPD tem o patrocínio da Organização dos Estados Iberoamericanos - OEI; apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud Brasil, do Superior Tribunal de Justiça - STJ, do Senado Federal, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios - TJDFT, da Companhia de Transportes coletivos de Brasília - TCB e a realização conta com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com deficiência - Conade e o Ministério dos Direitos Humanos do Governo Federal - MDHC.

Saiba mais 5cndpd.org

Palavras-chave: 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; 5CNDPD; Direitos da Pessoa com Deficiência; Conade; Mesa de Abertura